O II Seminário do Programa de Compliance Público do Estado de Goiás será realizado de 23 a 27 de agosto, com uma programação voltada aos resultados alcançados pelo principal programa de integridade do Governo Estadual em pouco mais de dois anos, desde sua criação pelo governador Ronaldo Caiado. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o seminário será aberto na próxima segunda-feira (23), às 14h, com transmissão pelo canal da Controladoria no Youtube .
Também serão feitas ao longo da semana palestras sobre os quatro eixos do Programa de Compliance Público de Goiás (PCP), que envolve a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos. Podem participar do seminário servidores do Estado de Goiás e pessoas interessadas no tema. As inscrições são realizadas no site www.controladoria.go.gov.br/pcp . A abertura do evento será às 14h, com os secretários Henrique Ziller, da Controladoria-Geral do Estado; Adriano da Rocha Lima, da Secretaria-Geral do Governo; e Bruno D’Abadia, da Secretaria de Administração.
O painel do dia 23 abordará o papel das lideranças na implementação do novo Código de Ética de Goiás. Na terça-feira (24/8), o tema será gestão de riscos, a partir das 14h30, com uma palestra sobre maturidade em gestão de riscos e apresentação de casos de sucesso nessa área, verificados na Secretaria de Economia e na Secretaria de Meio Ambiente. No dia 25, às 9h, ocorrem dois painéis, sobre responsabilização de pessoas jurídicas frente à Lei Anticorrupção e juízo de admissibilidade.
O eixo transparência será o tema dos painéis do dia 26, a partir das 9h, com apresentação de cinco casos de sucesso relativos a projetos desenvolvidos pelo Governo de Goiás. Na sexta-feira (27/8), a partir das 9h, será lançado o 1º Concurso de Artigos Científicos da CGE Goiás, que premiará com R$ 9 mil trabalhos científicos que remetam aos eixos do Programa de Compliance Público (veja a programação abaixo).
Economia
Instituído em fevereiro de 2019, pelo governador Ronaldo Caiado, para ser um dos maiores programas de integridade entre os estados brasileiros, o Programa de Compliance Público de Goiás mostra resultados que comprovam o sucesso da iniciativa. Em pouco mais de dois anos, gerou uma economia de R$ 810 milhões na aquisição de bens e serviços, de um total de R$ 13,6 bilhões fiscalizados.
Outro resultado que reforça os benefícios da implementação desse programa é a melhoria da situação fiscal do Estado. Em 2020, mesmo com a pandemia, a administração estadual reduziu em 8% as despesas correntes, fazendo de Goiás o único estado brasileiro a alcançar essa meta positiva. Como afirma o governador, “são valores estratosféricos que Goiás diminuiu em termos de gastos”.
O PCP, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado, está sendo desenvolvido em todos os órgãos do Poder Executivo e tem como objetivos melhorar a gestão, a prestação dos serviços públicos e o valor das entregas à sociedade, bem como implementar a cultura de gerenciamento de riscos para fortalecimento da eficiência e integridade da administração pública. Busca, ainda, fomentar a transparência dos atos administrativos, combater a corrupção e responsabilizar agentes públicos e empresas privadas envolvidos em irregularidades.
Programação
23/8
14 h – Abertura e Eixo Ética
Henrique Moraes Ziller – Secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
Adriano da Rocha Lima – Secretário-Geral de Governo de Goiás
Bruno D’Abadia – Secretário de Estado da Administração de Goiás
14h30 às 16h
Painel – O Papel das Lideranças na Implementação do Novo Código de Ética
Henrique Moraes Ziller – Secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
Adriano da Rocha Lima – Secretário-Geral de Governo de Goiás
Mariana Covre – Diretora Executiva Jurídica e de Integridade da Federação das Indústrias do ES
Moderadora: Vânia Gonçalves – Gestora de Finanças de Controle – (CGE-GO)
24/8
14h30 às 17h – Eixo Gestão de Riscos
Painel I – Maturidade em Gestão de Risco
Prof. Paulo Graziottin – Superior Tribunal Militar
Painel II – Case de sucesso
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt – Secretária da Economia do Estado de Goiás
Painel III – Case de sucesso
Andréa Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Moderadora: Stella Franco – Subcontroladora de Controle Interno e Correição (CGE-GO)
25/8
9h às 11h30 – Eixo Responsabilização
Painel I – A Responsabilização das Pessoas Jurídicas frente à Lei Anticorrupção
Marcelo Pontes Vianna – Controladoria-Geral da União
Painel II – Juízo de Admissibilidade
Fabrício Colombo – Polícia Rodoviária Federal de SC
Moderador: Bruno Mendes Dias – Superintendente de Correição Administrativa (CGE-GO)
26/8
9h às 11h30 – Eixo Transparência
Painel I – Case Embaixadores da Cidadania
Welliton Vale – Embaixador da Cidadania
Painel II – Case Estudantes de Atitude
Profa. Geovana Gonçalves – Secretaria de Educação de Goiás
Painel III – Transparência Invasiva
Calebe Cerqueira – Gerente de Disseminação de Dados Públicos (CGE-GO)
Painel IV – Pesquisa Ouvidoria-Geral no Programa Agentes da Cidadania
Alessandra Lessa – Analista de Comunicação (CGE-GO)
Painel V – Goiás Mais Transparente
Jackeline da Silva Bastos – Gestora de Finanças e Controle (CGE-GO)
Moderadora: Marjorie Lynn – Gerente de Controle Social (CGE-GO)
27/8
9h às 11h30 – Lançamento do I Concurso de Artigos Científicos da Controladoria-Geral do Estado de Goiás
Painel I – Compliance Público: Reflexões e Perspectivas
Misma de Paula – Secretaria de Desenvolvimento Econômico de MG e Bruna Piza – Chefe de Gabinete (CGE-GO)
Painel II – Desafios de Integridade e Compliance na Administração Pública Contemporânea
Daniel Lança – Sócio da SG Compliance e Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais.
