O Núcleo de Inteligência de Dados da Secretaria da Economia de Goiás, em parceria com a equipe de desenvolvimento da Secretaria da Fazenda do Amazonas, desenvolveu a primeira versão do CatProd, um sistema inovador para uso no combate à sonegação que permite construir um Catálogo Nacional de Descrições de Produtos Categorizado, de forma a subsidiar projetos de identificação de produtos relacionados na nota fiscal.
A ferramenta veio em resposta a um desafio das administrações tributárias que têm envidado esforços no sentido de criar soluções que possam identificar os produtos relacionados nos documentos fiscais, nas suas mais diversas formas de escrita, ou seja, soluções que reconheçam a correta identificação dos produtos. O CatProd é uma solução viável, promissora, que cobre essa lacuna. “O Fisco terá condições de verificar o correto destaque do imposto no momento das operações comerciais, evitando sonegações continuadas ao longo do tempo”, destaca o subsecretário da Receita Estadual, Aubirlan Vitoi.
O CatProd foi apresentado na última semana, durante reunião do Grupo de Trabalho Mineração de Dados (GT-MD), criado no âmbito do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT), com o objetivo de desenvolver e disseminar técnicas e ferramentas inovadoras de gestão tributária, mediante a troca de experiências entre os entes federados nas áreas de arrecadação, fiscalização, tributação, informações econômico-fiscais e outros. Após a apresentação, oito estados brasileiros, além da Receita Federal, apresentaram interesse em fazer parte do projeto.
Com a correta identificação dos produtos, será possível, também, desenvolver um instrumento de pesquisa, por meio de um aplicativo, pelo qual o cidadão poderá fazer a cotação de determinado produto comercializado em estabelecimentos próximos à sua residência, por exemplo, permitindo a comparação de preços e consequente economia nas compras do dia a dia.
Essa primeira versão do CatProd representa, pois, o embrião de um grande sistema nacional de classificação de produtos no qual o Estado de Goiás e o Estado de Amazonas alcançam destaque nacional na busca de soluções inovadoras que tragam ganhos substanciais na atividade de combate à sonegação e, consequentemente, na promoção da justiça fiscal.
