A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) divulga, nesta sexta-feira (12/01), o resultado dos editais da Lei Paulo Gustavo. A relação dos projetos aprovados está disponível no site da pasta (cultura.go.gov.br) e na plataforma do Mapa Goiano (mapagoiano.cultura.go.gov.br).

Agora, os proponentes devem enviar o termo de compromisso via Mapa Goiano entre os dias 15 e 17 de janeiro para que as equipes da Secult iniciem o procedimento de pagamento. O depósito dos recursos na conta bancária dos proponentes aprovados serão efetuados entre os dias 15 de janeiro e 16 de fevereiro.

Ainda nesta sexta-feira (12/01), será iniciado o procedimento de pagamento dos projetos aprovados dos editais 14 e 15 (Circula Goiás e Ações Formativos em Goiás) dos proponentes que já enviaram o termo de compromisso. “Foi possível adiantar esse procedimento desses editais porque não houve inabilitados e nem recursos. Nosso objetivo é pagar os propontentes o mais rápido possível”, explica a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes.

Até o momento, foram aprovados 694 projetos. A Secult ainda está em processo de chamamento dos suplentes de projetos de proponentes que não enviaram a documentação.

Lei emergencial

Criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais para um dos setores mais afetados da pandemia, a Lei Complementar n° 195, de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo, direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a Estados, Municípios e o Distrito Federal para fomento de atividades e produtos culturais. A Secult Goiás operacionalizou R$ 62 milhões em recursos que foram distribuídos em 20 editais de audiovisual e de diversos segmentos artísticos.

Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás