O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta terça-feira, 8, o desbloqueio da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após a plataforma, de propriedade de Elon Musk, cumprir todas as exigências impostas pelo tribunal, incluindo o pagamento de uma multa no valor de R$ 28,6 milhões. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia emitido parecer favorável ao desbloqueio, afirmando que não havia mais razões para manter a suspensão.
A rede social X foi bloqueada em 30 de agosto por ordem de Moraes, após a empresa encerrar seu escritório no Brasil e deixar de ter um representante legal no país, o que é exigido por lei. Além disso, a empresa enfrentava problemas por não cumprir ordens judiciais de remover perfis investigados por promover mensagens antidemocráticas. Após pagar a multa e reativar sua representação no Brasil, a empresa solicitou o desbloqueio da plataforma.
O ministro, ao analisar o pedido, apontou inicialmente que o pagamento da multa havia sido realizado de forma equivocada, direcionado para uma conta errada. Ele então determinou a transferência correta do valor para uma conta do Banco do Brasil, além de solicitar uma manifestação da PGR. Após a confirmação de todas as medidas cumpridas, Moraes decidiu pelo desbloqueio.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda aguarda a notificação oficial para realizar o procedimento técnico de desbloqueio da plataforma. O processo não ocorre automaticamente e depende dessa confirmação para que o serviço volte ao funcionamento normal no país.
FONTE: Diário da Manhã
