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quarta-feira, 18 de maio de 2022

quarta-feira, 18 de maio de 2022

Estado aumenta em 40% repasses do programa Transporte Escolar às prefeituras

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual.

O governador Ronaldo Caiado anuncia aumento de recursos para transporte escolar de alunos que moram na zona rural e estudam em escolas públicas estaduais ou municipais: reajuste, que não era concedido desde 2017, faz repasse saltar de R$ 100 milhões para R$ 140 milhões por ano. (Foto: Secom)

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anuncia, para este início de ano, o reajuste dos valores repassados às prefeituras para o transporte escolar dos estudantes da zona rural da rede pública estadual. O aumento dos recursos, no percentual de 40%, já estará na primeira parcela a ser paga aos municípios parceiros no mês de março, referente aos dias letivos de janeiro e fevereiro.

“Lutamos, com todas as forças, para garantir educação de qualidade, que motive nossas crianças e jovens”, afirma o governador Ronaldo Caiado. “Esse é o nosso compromisso, a meta primordial do governo”, complementa.

O montante para o transporte escolar em 2022, já assegurado no orçamento por meio do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), é de R$ 140 milhões, 40% superior ao de 2021. O reajuste, que não ocorria desde o ano de 2017, se soma ao pagamento, feito rigorosamente em dia às prefeituras, e à quitação de seis parcelas em atraso herdadas da gestão anterior. Ainda em 2019, o governo estadual pagou R$ 72 milhões, e quitou repasses que deveriam ter sido feitos em 2018.

A parceria entre Estados e municípios no transporte escolar contempla o atendimento tanto dos alunos das escolas estaduais, quanto os das municipais que moram na zona rural e estudam nas redes públicas. Em 2021, em média, 60 mil estudantes das escolas estaduais foram atendidos pelo transporte escolar em Goiás.

Valor por aluno 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a lei estadual 14.556/2003 definem a parceria entre Estados e municípios na prestação do serviço de transporte dos alunos que residem em localidades rurais e estudam nas escolas públicas goianas.

Até 2021, o valor por aluno da rede estadual transportado pela prefeitura variava entre R$ 156 e 187, de acordo com o tamanho do município, distâncias e, mesmo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região. A partir destes valores, o repasse per capita, em 2022, será acrescido em 40%.

Os investimentos no transporte escolar integram as ações do governo estadual em prol de efetivas melhorias na oferta da educação pública, tida como prioridade da gestão e pilar de ações para o crescimento econômico, desenvolvimento social e bem-estar dos goianos.

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