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segunda-feira, 20 de maio de 2024

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Em semana movimentada, deputados apreciam mais de 70 projetos

A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou cinco sessões deliberativas na primeira semana do mês de maio, três em caráter ordinário e duas extraordinárias.

Na primeira semana de maio, a Assembleia Legislativa de Goiás realizou várias atividades parlamentares, entre elas, audiências públicas, cursos, exposições de artes, reuniões de comissões, além da aprovação de diversos projetos nas sessões ordinárias da Casa. Os deputados realizaram 73 deliberações em cinco sessões, 50 projetos foram votados em definitivo. O destaque foi a Proposta de Emenda Constitucional, assinada pela Mesa Diretora, nomeada como “PEC da Liberdade de Expressão”.
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realizou cinco sessões deliberativas na primeira semana do mês de maio, três em caráter ordinário e duas extraordinárias. Nas ocasiões foram apreciadas matérias da Governadoria, da Mesa Diretora, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e de parlamentares. O destaque da semana fica com o aval definitivo para proposição da Governadoria que pretende adequar os acréscimos às despesas com pessoal para contemplar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação e para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), assinada pela Mesa Diretora, nomeada como “PEC da Liberdade de Expressão”.Além dos debates e votações, a Casa foi palco, ainda, da realização de três sessões solenes, três audiências públicas que debateram assuntos que merecem atenção por parte da sociedade goiana, sete reuniões ordinárias de comissões temáticas, uma reunião de frente parlamentar, além ainda de cursos, jornadas, eventos culturais e a realização de um evento especial em celebração ao “Maio Laranja”, mês de conscientização sobre o enfrentamento e prevenção ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes.Sessões ordináriasApesar da semana mais curta, em virtude do feriado do Dia do Trabalhador, ocorrido na segunda-feira, 1º, a semana na Alego foi movimentada. Como resultado das sessões deliberativas, além de apresentação de matérias, requerimentos e debates, os parlamentares promoveram 73 deliberações e 50 dessas resultaram na aprovação em fase definitiva de medidas importantes para a sociedade goiana.

Uma dessas matérias é a proposta da Governadoria que altera a Lei n° 21.527/22, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para isso, o texto de nº 537/23 sugere adequar os Acréscimos às Despesas com Pessoal (Anexo III da referida lei) para contemplar a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

Em sua justificativa, o Governo afirma que, conforme cronograma já estabelecido, ocorrerão duas convocações no período de maio a julho de 2023, com a nomeação de 1.262 candidatos. O Governo citou, em sua argumentação, o aval técnico da Secretaria de Estado da Economia, uma vez que a despesa que se propõe já consta das projeções de despesas obrigatórias para o ano de 2023, não representando, portanto, aumento na despesa para o exercício. Em sua motivação, a Governadoria acrescenta, ainda, a viabilidade jurídica da proposta atestada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Também recebeu aval definitivo no decorrer da semana, a PEC da Mesa Diretora da Casa, que garante a liberdade de expressão aos parlamentares estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Nomeada “PEC da Liberdade de Expressão”, a matéria nº 430/23 altera o artigo 12 da Constituição Estadual que dispõe sobre as prerrogativas parlamentares.

A proposta, que contou com a assinatura de mais de um terço dos deputados do Parlamento estadual, visa garantir a inviolabilidade civil e penal dos parlamentares por suas opiniões, palavras e votos proferidos em plenária e em público, tornando cabível, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar.

A proposição de modificação constitucional também veda o afastamento judicial cautelar de membros da Assembleia Legislativa, permitindo apenas a perda do mandato nos termos da lei.

Novos processos protocolados 

Além da apreciação de matérias, as sessões plenárias também serviram para que fossem protocolados no Legislativo goiano, durante a semana, 38 novos processos legislativos. Dentre eles estão medidas de grande relevância para o bom andamento do Estado, como, por exemplo, 25 projetos de lei ordinária de iniciativa parlamentar, um oriundo do TJ-GO e dois encaminhados pelo Executivo. Além das propostas de lei, a Casa recebeu, ainda, um comunicado geral e dois projetos de resolução assinados por deputados da Casa, e sete vetos do Poder Executivo a matérias aprovadas anteriormente na Alego, sendo seis vetos integrais e um parcial.

Sessões solenes

O Plenário Iris Rezende da Alego abriu as portas durante a semana para a realização de três sessões solenes que serviram para prestar o reconhecimento a personalidades que contribuem com o engrandecimento do estado de Goiás.

Na terça-feira, 2, dezenas de pessoas ligadas a instituições confessionais de ensino foram homenageadas em uma solenidade ocorrida por iniciativa do deputado Cairo Salim (PSD), que reconheceu os relevantes serviços prestados por essas instituições ao estado. Durante o evento, 56 educadores cristãos receberam o Certificado do Mérito Legislativo.

O deputado ressaltou a importância da profissão de educador e a necessidade de valorizar a educação no país. Representantes das igrejas também enfatizaram o papel das instituições religiosas no processo educacional. O secretário de Educação de Goiânia destacou a importância da homenagem e a parceria entre as escolas confessionais e o sistema educacional. O deputado Cairo Salim se comprometeu a realizar futuras solenidades para homenagear outros educadores cristãos.

Na quinta-feira, 4, foi a vez do Centro de Formação, Assessoria e Pesquisa em Juventude, conhecido como Cajueiro, ser homenageado em uma sessão solene proposta pelo deputado Karlos Cabral (PSB). O evento celebrou os dez anos de fundação do grupo e entregou o Certificado do Mérito Legislativo e a Comenda Lourival Rodrigues da Silva, em memória a um dos fundadores do Cajueiro.

Durante a cerimônia foi exibido um vídeo destacando a importância do Cajueiro e os recursos destinados pelo deputado ao centro. Karlos Cabral reforçou seu compromisso de democratizar o acesso ao Poder Legislativo e promover a inclusão de causas populares. O Cajueiro recebeu também uma moção de aplausos pela sua contribuição com os direitos humanos, a educação popular, a inclusão social e outras causas. No encerramento, artistas populares fizeram apresentações em homenagem ao Cajueiro.

Na sexta-feira, 5, a sessão solene ocorreu em homenagem ao Dia do Trabalhador, com a entrega do Certificado do Mérito Legislativo a representantes de cerca de 70 sindicatos. A deputada Bia de Lima (PT), propositora do evento, presidiu a sessão e destacou a importância das entidades sindicais na luta pelos direitos dos trabalhadores.

Ela ressaltou a necessidade de conhecimento e envolvimento por parte dos sindicalistas e mencionou a importância do preparo emocional para lidar com as cobranças. A deputada expressou seu desejo de homenagear mais pessoas ao longo de seu mandato. Representantes de várias entidades sindicais receberam a honraria durante o evento.

Frente parlamentar

A Frente Parlamentar em Defesa do Entorno do Distrito Federal da Assembleia Legislativa de Goiás realizou, no dia 4 de maio, uma reunião com o objetivo de promover uma campanha para incentivar os moradores da região a emplacarem seus veículos em Goiás, em vez do Distrito Federal. A intenção é aumentar a arrecadação de IPVA pelo Detran-GO, o que resultaria em mais recursos para investimentos na região.

Participaram da reunião o presidente do Detran-GO, Delegado Waldir, a secretária de Estado do Entorno do Distrito Federal, Maria Caroline Fleury, e os deputados que compõem a Frente Parlamentar do Entorno. Foram discutidas propostas de incentivos financeiros, como isenções de taxas, para o emplacamento nos municípios goianos.

A ideia é envolver os municípios de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Santo Antônio de Goiás e Valparaíso de Goiás na campanha. O presidente do Detran-GO se comprometeu a organizar encontros com as autoridades desses municípios e destacou a importância da participação dos membros da Frente Parlamentar.

Audiências públicas

A Alego foi palco de três audiências públicas durante a semana que passou. Na ocasião, temas de grande relevância para a sociedade foram tratados com especialistas com o objetivo de traçar políticas e encaminhamentos que possam da melhor maneira atender os anseios do povo goiano.

Reforma agrária

Na manhã da terça-feira, 2, o auditório 2 da Alego ficou lotado para uma audiência pública com o tema “A Violência no Campo e o Papel do Estado”, para discutir os desafios enfrentados pelas famílias acampadas em Goiás e buscar soluções para as violações de direitos humanos nessas comunidades vulneráveis.

O encontro, proposto pelo deputado Mauro Rubem (PT), reuniu representantes de diversos órgãos, movimentos populares do campo e sociedade civil. Foram debatidas denúncias de violência, como a atuação da Polícia Militar e fazendeiros em acampamentos de reforma agrária, além da necessidade de diálogo entre os movimentos agrários e o Estado. Os participantes ressaltaram a importância da reforma agrária, da transição agroecológica e da garantia dos direitos sociais e humanos no campo.

Também foram abordadas questões como a mediação de conflitos, a atuação do Judiciário e a promoção de políticas públicas para combater a violência e garantir acesso à terra e infraestrutura adequada. A audiência pública reforçou a importância do trabalho conjunto e da busca por soluções pacíficas e justas para os conflitos agrários em Goiás.

Controle populacional de animais

O controle populacional de cães e gatos e a regulamentação do serviço móvel de castração, conhecidos como castramóveis, foi o tema da audiência pública, de iniciativa do presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Delegado Eduardo Prado (PL), que aconteceu na manhã da quarta-feira, 3, na sala da CCJ da Casa.

O evento contou com a presença de autoridades e representantes de entidades que atuam em defesa dos animais. Os participantes ressaltaram a importância da castração para o controle populacional e prevenção do abandono animal, destacando a necessidade de conscientização da população sobre a importância da castração e dos direitos e deveres em relação aos animais.

Também foram abordadas questões como a urgência de uma legislação federal que regule a tutela de cães e gatos, a distribuição de recursos para a castração e o papel do Poder Legislativo na regulamentação do tema. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás se colocou à disposição para atuar em conjunto com os órgãos públicos e ressaltou a importância de outras políticas públicas e da cobrança de outras instituições relacionadas ao bem-estar animal.

Medicamentos em defesa da vida

A Alego realizou durante a semana, ainda, na tarde de quinta-feira, 4, uma audiência pública com o tema “Acesso a medicamentos em defesa da vida”. O evento teve como objetivo discutir estratégias e políticas públicas para garantir o direito à saúde e fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

O secretário de Estado de Saúde, Sérgio Vêncio, destacou a agilidade do processo de acesso a medicamentos de alto custo em Goiás e a regionalização desse acesso. O deputado Mauro Rubem (PT), autor do evento, reforçou seu compromisso com a saúde pública de qualidade e o direito ao acesso a medicamentos com segurança e qualidade. O diretor do departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, ressaltou a importância do uso racional de medicamentos e a necessidade de combater a desinformação.

O Projeto Integra, organizado pela Fiocruz, CNS e ENF, foi apresentado durante a audiência, abordando políticas públicas relacionadas à assistência farmacêutica. A presidente do Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO), Lorena Bahia, destacou a importância da assistência farmacêutica no SUS.

O evento também contou com a participação de outras autoridades, que contribuíram para o debate sobre o acesso a medicamentos e melhorias para a categoria farmacêutica.

Maio Laranja

A Comissão da Criança e Adolescente da Alego deu início nesta primeira semana de maio, à promoção de uma série de ações em alusão ao “Maio Laranja”, mês de conscientização e prevenção ao abuso e à violência sexual contra crianças e adolescentes. Essas iniciativas atendem à Lei 9.970/20, que estabelece o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

A Campanha Faça Bonito, realizada há 23 anos em 18 de maio, será uma das ações que integrará a mobilização. O prédio do Palácio Maguito Vilela também estará iluminado com a cor laranja durante todo o mês, e diversas atividades serão conduzidas com o envolvimento de outros órgãos e entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes em Goiás.

O objetivo é conscientizar e convocar toda a sociedade para proteger e garantir os direitos dessa população, fazendo denúncias em casos de suspeita de abuso ou maus-tratos por meio dos órgãos de proteção, como Conselhos Tutelares, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude e Secretaria Municipal de Assistência Social. Além disso, é possível fazer denúncias pelo canal Disque 100 ou pelo Disque 190, que funcionam 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Saúde

A Diretoria de Saúde, Meio Ambiente e Trabalho da Alego promoveu dois eventos importantes durante a semana. O primeiro evento foi uma ação social, em parceria com o Conselho Regional de Farmácia (CRF), chamada “Cuidando de quem cuida”. Essa ação ocorreu no Palácio Maguito Vilela e ofereceu diversas práticas integrativas complementares, como auriculoterapia, reiki e acupuntura. O objetivo era proporcionar saúde e bem-estar aos servidores e visitantes da Alego, além de promover o uso racional de medicamentos.

O segundo evento foi o Programa Abraçar, realizado em parceria com a Sociedade Brasileira de Pneumologia (SBP), o Instituto Respiração e a empresa Boehringer Ingelheim. Durante dois dias, também no Palácio Maguito Vilela, foram realizados exames de espirometria para rastrear doenças pulmonares, incluindo o câncer de pulmão. O programa contou com uma cabine inovadora que permite detectar problemas pulmonares e oferecer acompanhamento médico posterior.

Ambos os eventos contaram com a presença de diretores da Alego, representantes dos órgãos parceiros e servidores da Casa. Além disso, foram destacados temas importantes relacionados à saúde, como o uso racional de medicamentos, a prevenção de doenças pulmonares e os riscos do cigarro eletrônico.

Essas iniciativas da Diretoria de Saúde da Alego visam promover a saúde, o bem-estar e a prevenção de doenças entre os servidores e a comunidade em geral. São ações que demonstram o compromisso da Assembleia Legislativa em cuidar da saúde de seus colaboradores e contribuir para uma sociedade mais saudável.

Cursos

Dentre as atividades de capacitação desenvolvidas pela Escola do Legislativo durante a semana na Alego, além de cursos destinados a servidores da Casa, destaque para a I Jornada de Políticas Públicas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, o SUAS, a Comissão de Assistência Social e a Comissão de Atenção à Pessoa Idosa. O evento ocorreu entre os dias 3 e 5 de maio no Auditório Carlos Vieira do Palácio Maguito Vilela.

A Jornada teve como objetivo promover debates e discussões sobre temas estruturantes da Política de Assistência Social, visando fortalecer e integrar as redes socioassistenciais. A iniciativa proporcionou a integração e o desenvolvimento de competências dos trabalhadores envolvidos, garantindo atendimentos qualificados e humanizados aos usuários do SUAS. Além disso, o evento buscou difundir o conhecimento sobre os equipamentos sociais da rede socioassistencial de Goiânia.

O público-alvo da Jornada foram os servidores da Assistência Social e áreas da rede de proteção de Goiânia, bem como os servidores da Alego interessados no tema. Foram disponibilizadas 400 vagas e a carga horária total do evento foi de 20 horas-aula.

Durante os três dias, foram realizados debates, palestras e oficinas, abordando temas como Proteção Social Especial, equipamentos e serviços sociais executados na Proteção Social Básica de Goiânia, prontuário eletrônico e sistema de rede do SUAS, entre outros assuntos relevantes para a política de assistência social.

O evento contou com a participação dos deputados Ricardo Quirino (Republicanos), Talles Barreto (UB) e Vivian Naves (Progressistas), que destacaram a importância da capacitação dos profissionais e o papel fundamental da assistência social na garantia dos direitos da população. Além disso, autoridades municipais e representantes de órgãos ligados à área social também estiveram presentes na abertura da Jornada.

A I Jornada de Políticas Públicas do SUAS foi uma oportunidade para os participantes ampliarem seus conhecimentos e contribuírem para o fortalecimento e a integração das redes socioassistenciais em Goiânia. O evento proporcionou a troca de experiências e a atualização sobre as práticas e diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, reforçando a importância do trabalho realizado pelos profissionais envolvidos na área.

Eventos culturais

Por fim, durante a semana a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás sediou dois eventos culturais. O primeiro foi a Edição Especial da Mostra Fotográfica “Olhares do Campo”, uma parceria entre a Diretoria de Cultura, Esporte e Lazer da Alego e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Goiás), em comemoração aos 30 anos de atuação do Senar no estado.

A mostra apresentou 20 imagens que retratam a realidade do campo, registradas pelo fotógrafo Fredox Carvalho. Além disso, foram expostas fotos que destacam os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais durante a pandemia. A exposição contou com a presença do presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto, que ressaltou a importância da parceria entre a Casa de Leis e o Senar Goiás.

O segundo evento foi a Exposição Convida Expo Arte 2023, promovida pela Assembleia Legislativa em parceria com a Galeria Virtual Arte em Goiás. A exposição apresentou 80 obras, entre fotografias e artes produzidas em máscaras de proteção facial. A mostra teve como objetivo principal destacar o período da pandemia de covid-19 e a importância do uso das máscaras.

Durante a abertura houve uma apresentação musical do grupo Trio Music Company, com um repertório que incluiu músicas nacionais e internacionais de diversos estilos. A exposição ficou disponível nas floreiras 1 e 2 do Bloco A do Palácio Maguito Vilela, com entrada gratuita.

Ambas as exposições contaram com a presença de artistas de diversos estados do Brasil, além de participantes internacionais. As mostras tiveram como objetivo promover a arte, valorizar o trabalho dos artistas e ressaltar a importância da cultura mesmo em tempos desafiadores. As exposições são itinerantes e seguirão para outros locais após sua exibição na Alego.

 

FOTO: Maykon Cardoso
Agência Assembleia de Notícias

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