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segunda-feira, 22 de abril de 2024

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Deputados aprovam criação de campanhas de conscientização

Dos 22 processos apreciados em Plenário, sete foram aprovados em definitivo e outros 15 em primeira fase.

Foto: Carlos Costa)
Entre os projetos de lei que seguem agora para sanção do governador estão a criação do Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de May-Thurner, a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, o reconhecimento da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano e ainda, duas inclusões no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás.
Reunidos no Plenário Iris Rezende, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) apreciaram 22 processos legislativos na tarde desta terça-feira, 31. Após o encontro, sete proposições seguem, agora, para possível sanção e 15 foram aprovadas em primeira fase de votação. Além disso, foi avalizado requerimento para transferência da sessão de amanhã, dia 1º, prevista para às 15 horas, para às 9 horas da manhã.O reconhecimento de tradições goianas, inclusões no Calendário Cívico, Cultural e Turístico de Goiás e a criação de campanhas de conscientização estiveram em evidência entre os projetos que receberam sinal verde definitivo do Parlamento goiano.

O deputado Dr. George Morais (PDT) assina duas propostas nesta parte da pauta. Uma delas institui, em 16 de setembro, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de May-Thurner. A condição é uma variação anatômica que prejudica o retorno do sangue ao coração, levando ao surgimento de problemas que vão desde varizes pélvicas, nos membros inferiores, edemas e feridas até trombose venosa profunda (TVP) e aborto.

A outra propositura é para criar a Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de agosto. O objetivo é conscientizar, desde cedo, o eleitor sobre o papel da política em diversas áreas como saúde, lazer, educação e meio ambiente.

Enquanto isso, o parlamentar Coronel Adailton (Solidariedade) responde pelo pedido de reconhecimento da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano. O evento, também conhecido como Festa de Trindade, é considerado o maior evento religioso do Centro-Oeste, segundo do Brasil, e a maior festa do mundo dedicada ao Divino Pai Eterno.

Duas outras inclusões no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás foram aprovadas. Lincoln Tejota (UB) e Ricardo Quirino (Republicanos) requereram a adição do mês da Conscientização e Prevenção à Violência Contra a Pessoas Idosa, o “Junho Violeta”. Já Vivian Naves (PP) fez o mesmo pedido para o Arraiana, festa tradicional realizada no município de Anápolis.

A Semana Estadual de Incentivo ao Estudo Bíblico, pleiteada por Cairo Salim (PSD) e a ser promovida anualmente, na primeira semana do mês de junho, nas escolas estaduais goianas, também está apta à sanção. Além disso, também foi aprovada em última votação, a concessão de título de cidadania a Rodolfo de Souza Silva, por iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (PL).

Primeiro aval do Plenário

Entre as matérias que o Plenário avalizou pela primeira vez está a de Clécio Alves (Republicanos) que visa criar uma série de medidas de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas, batizada de Política Estadual “Vini Jr.”.

De acordo o autor, busca-se uma legislação abrangente e eficaz para combater “um problema sério, lamentável e que, infelizmente, ocorre por todo o mundo”. Segundo observa, o racismo nos estádios parte, geralmente, de “torcidas organizadas”, que dirigem insultos raciais, gestos ofensivos e outros comportamentos discriminatórios contra jogadores ou torcedores. Por isso, o texto idealiza campanhas de conscientização, sanções disciplinares mais rigorosas, treinamento de segurança e promoção da diversidade e inclusão nos estádios.

Estabelecer uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) em Jaraguá é a ideia protocolada sob nº 232/23, de Lineu Olimpio (MDB). Já a de nº 1086/23, assinada pelo Dr. George Morais, propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização e Prevenção do Choque Anafilático. Por iniciativa do deputado Gustavo Sebba (PSDB), o município de Anhanguera pode receber o título de “Capital do Limão Tahiti do Estado de Goiás”.

Há, entre os projetos aprovados em primeira fase, cinco inclusões no Calendário Cívico Cultural do Estado de Goiás e três declarações como Patrimônio Cultural e Imaterial Goiano.

Os eventos para o Calendário são: as Cavalhadas de Palmeiras de Goiás; o Dia do Batalhão Rural da Polícia Militar do Estado de Goiás; a Copa Pequi Leagues de Futebol Amador; a Festa do Santuário Nossa Senhora Aparecida de Aparecida de Goiânia e o evento Action, de Goiânia.

Já os reconhecimentos como patrimônio recaem sobre a Festa em Louvor a Jesus Cristo na Vida de Santo Antônio; o Movimento das Bandas de Baile do Estado de Goiás e a Feira do Troca do Distrito de Olhos D’água de Alexânia.

Fecham a pauta as seguintes proposituras: criação do Dia do Associativismo no Estado de Goiás; a transformação de uma escola de Niquelândia em Colégio da Polícia Militar e a denominação da Escola Estadual Jardim Novo Mundo, localizada no município de Goiânia, como Colégio João Afonso Sobrinho.

Agência Assembleia de Notícias

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