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sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

sexta-feira, 3 de dezembro de 2021

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-GO

Do órgão arrecadador ao social e democrático

Em menos de três anos de administração, o Governo de Goiás conseguiu mudar a imagem do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás extinguindo a imagem de órgão arrecadador, devolvendo-o para os goianos e transformando-o em um polo indutor de desenvolvimento social. O programa CNH Social é o exemplo claro do “novo Detran-GO”. Por meio dele, mais de 10 mil goianos de baixa renda estão realizando o sonho de obter, mudar ou adicionar a categoria da habilitação gratuitamente. Até o final do ano, serão 17.034 beneficiados. Para o próximo ano, já foram autorizadas a abertura de mais 22.020 vagas.

Em meio à pandemia, os investimentos só foram possíveis porque os recursos públicos são tratados com seriedade. O Detran-GO revisou contratos com fornecedores e promoveu cortes de taxas que resultaram em uma economia de R$ 187 milhões para o bolso dos goianos. A taxa de vistoria, por exemplo, caiu de R$ 175,76 para R$ 108; o registro de contratos de leasing e alienação fiduciária, passou de R$ 375,41 para R$ 193,06; a taxa de confecção de placas para motos, reduziu de R$ 150 para R$ 52,98, e para carros, a redução passou de R$ 190 para, no máximo, R$ 120.

Uma nova licitação permitiu a troca da empresa responsável pelo serviço de impressão de documentos de veículos (CRV e CRLV), resultando em uma economia de 83%. Antes, o Detran-GO pagava R$ 3,56 por unidade emitida. Já com o novo contrato, o valor caiu para apenas R$ 0,60 por documento. O que representa um corte de gastos de R$ 550 mil por mês ou R$ 6,6 milhões por ano.

Os exames práticos e teóricos dos candidatos que desejam obter, adicionar ou mudar de categoria passaram a ser realizados por funcionários do próprio Detran-GO. A medida ocorreu após o encerramento do contrato com a UEG e gerou uma economia de R$ 13 milhões ao ano.

O Detran-GO foi o primeiro no país a adotar a versão digital do Certificado de Registro do Veículo (CRLV-e). A iniciativa gerou uma economia de R$ 5,9 milhões entre custos de impressão e envio de documentos pelos Correios.

*Ainda na linha de zelar pelo cidadão e construir um trânsito mais seguro, o Governo de Goiás, por meio do Detran-GO, lançou o Sinaliza Goiás em maio deste ano. A meta é sinalizar todas as cidades do Estado até 2022. Neste ano, foram sinalizadas as principais vias urbanas de 32 municípios, totalizando cerca de R$ 4 milhões em investimentos.

Para todos

Na busca por se aproximar ainda mais da sociedade. O Detran-GO criou ferramentas para facilitar o acesso de todos. O laudo médico para pessoa com deficiência que deseja se habilitar, agora é disponibilizado no site. E foi criado um canal exclusivo para atendimento do usuário surdo: o Detran Acessível. A iniciativa, pioneira no país, oferece atendimento remoto em libras para surdos. O objetivo é promover a inclusão e resgatar a cidadania da pessoa com deficiência, ao oferecer serviços de qualidade. O programa deve beneficiar cerca de 50 mil surdos que moram no Estado.

Nesses quase três anos de administração, a defesa do monopólio ou reserva de mercado deu espaço à democratização. Nesse sentido, depois de 25 anos, foi aberto o credenciamento de despachantes. Qualquer pessoa jurídica habilitada que se adequar ao que é exigido por lei por se tornar permissionário do Detran-GO.

A autarquia também abriu o credenciamento para empresas de vistoria veicular. A iniciativa retira a exclusividade das mãos da atual concessionária. Hoje, só uma empresa realiza 57 mil vistorias por mês. A meta é credenciar cerca de 500 empresas ampliando a concorrência e reduzindo ainda mais o preço do serviço ao cidadão goiano.

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