quarta-feira, 25 de maio de 2022

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Caiado celebra mais de mil licenças emitidas via Sistema Ipê, e anuncia concurso público para área do Meio Ambiente

Prazos para finalização de processos, que, em gestões anteriores, podiam chegar a oito anos, a depender do porte do empreendimento, hoje giram em torno de 20 dias.

Governador Ronaldo Caiado celebra emissão de mais de mil licenças via Sistema Ipê da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: “Estamos melhorando a cada dia, dando passos, mas em total sintonia com todo setor produtivo”

Governador destaca eficiência da plataforma que desburocratiza sistema, em Goiás: “Informatizamos serviços do Estado para facilitar a vida das pessoas”, afirma. Ainda durante cerimônia, ele anuncia concurso público para preenchimento de 98 vagas na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

O governador Ronaldo Caiado celebrou, nesta sexta-feira (10/12), em evento no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia, a superação da marca de mais de mil licenças ambientais emitidas via Sistema Ipê da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Desde a sua implantação, em setembro de 2020, a plataforma evoluiu e está mais simples, célere e desburocratizada. Os prazos para finalização de processos, que antes podiam chegar a oito anos, a depender do porte do empreendimento e do tipo de atividade desenvolvida, hoje giram em torno de 20 dias.

“Informatizamos serviços do Estado para facilitar a vida das pessoas. Estamos melhorando a cada dia, dando passos, mas em total sintonia com todo setor produtivo”, disse Caiado. Durante a cerimônia, ele anunciou a realização de certame para preenchimento de 98 cargos na Semad.

A ferramenta Sistema Ipê desenvolvida nesta gestão possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona tomada de decisões automatizadas por meio da aplicação de questionários. O sistema é único no Brasil e dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da Semad.

O sistema filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises das considerações de maior importância. A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.

Desta forma, mitiga-se erros e, após a realização das orientações e instruções normativas, é possível ter maior precisão nas etapas restantes e necessárias para traçar a expectativa do tempo médio para a conclusão do processo. Caso o empreendedor não providencie a documentação necessária em tempo hábil, completa e correta, diminui-se a possibilidade de retrabalho e manutenção de processos inconclusivos.

Segundo a titular da Semad, Andréa Vulcanis, a rapidez na tramitação dos processos não significa ignorar as exigências legais. “No Meio Ambiente, se, de um lado, temos pessoas que querem desenvolver e produzir, do outro, temos pessoas que não querem que seja desmatado um hectare, nem que seja feito nada. Para isso, tivemos, desde o início, diretrizes muito claras do governador: seguir a lei, ser transparente, acabar com a corrupção e ter eficiência. Esses são os pilares com os quais nós estamos trabalhando”, frisou.

O Sistema Ipê permite melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento ou responsável técnico inserir os estudos e documentos, o sistema já faz uma checagem para identificar inconsistências. Outro aspecto importante do Ipê é que a plataforma permite uma visão ampla acerca das imediações. Tudo fica condensado à disposição do analista. Fundamental, também, para ajudar o Estado a traçar políticas ambientais.

As inovações da plataforma ainda apresentam as condicionantes para além da pré-licença, com o olhar voltado para o acompanhamento do processo de concessão, que vai até o período pós-licença. Com isso é possível identificar aqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância e estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise. Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, reduzindo possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas.

“O que nós estamos discutindo aqui, o mercado vai nos cobrar, em todas as questões. Vimos na COP26 cobranças sobre o que fazemos. As empresas terão acesso às informações sobre tudo em nossas propriedades. O que precisamos então? De um Estado preparado para nos dar respaldo e chancela”, afirmou o deputado federal e presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), José Mário Schreiner. “É importante entendermos o Estado não como impeditivo, mas como grande aliado no futuro para respaldar tudo o que dizemos e fazemos”, completou o parlamentar.

Engenheira agrônoma, analista ambiental e chefe de gabinete da Semad, Glaucilene Carvalho falou do auxílio que o Ipê emprega ao trabalho do servidor para a resposta às demandas. “Trouxemos respostas para quem precisa, porque nós, servidores públicos, temos que entregar resultados. É um sistema que traz celeridade ao processo, transparência, segurança para o empreendedor e para o servidor. É inovador. Desconhecemos um sistema ou implementação de política de licença tão eficaz como a nossa no Brasil”, explicou ela.

Presidente da Associação dos Avicultores Integrados de Mineiros (Avip), Aloir Vicente da Silva entregou, como presente ao governador e, também, para a secretária, aves chester, tradicional alimento da ceia de Natal. “São produzidos em Mineiros e entregues do Oiapoque ao Chuí”, salientou o gestor.

Concurso
Sobre o concurso público para preenchimento de 98 vagas na Semad, o governador detalhou que 63 serão para o cargo de analista ambiental e 35 para técnico ambiental. “Assinei, hoje, o termo para elaboração do edital”, confirmou durante o evento. O certame tem despesas previstas e ressalvadas no Plano de Recuperação Fiscal, e deverá ser incluído na proposta orçamentária do exercício de 2023. Mais detalhes serão divulgados em breve.

No mesmo evento, o governador anunciou a destinação, para janeiro, de oito patrulhas mecânicas aos municípios goianos. São equipes e maquinários que ficarão à disposição das prefeituras para a execução de serviços de melhorias nas vias vicinais, em zonas rurais. Houve, ainda, o lançamento de 51 tipologias, ou seja, espaços e critérios dentro da plataforma Ipê para cada tipo de empreendimento ou atividade.

Estiveram presentes o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Tiago Mendonça; os presidentes da Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater), Pedro Leonardo de Paula e da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), José Essado e o superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Dirceu Borges.

Também compareceram a delegada de Crimes Rurais da Polícia Civil de Goiás, Rafaela Azzi; o comandante do Batalhão Rural, tenente-coronel Carvalho e os presidentes do Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás (Fundepec) e da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja-GO), José Ragagnin.

Fotos: Hegon Corrêa

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no email

Publicações em Alta

Caiado apresenta projeto de fomento e incubação de cooperativas sociais

UEG retoma aulas presenciais na segunda-feira (11)

Caiado participa da abertura do 2º Congresso Brasileiro de Direito Religioso

Vacinação de Pessoas Acima de 60 Anos Deve Terminar Em Abril, Afirma Caiado